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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Extrato Portaria Outubro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.050 de 22 de outubro de 2021, Outorga a AGROPECUÁRIA SPANHOL LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1635/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1635/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ nº 00.315.457/...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1358/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1358/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FABIANO MARCOS PICCINI, CPF nº 766.006.459-2...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1311/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1311/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Polato, CPF nº 266.116.001-91...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1299/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1299/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Osmar Brunetta, CPF nº 606.102.639-00, propr...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 776/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 776/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROBERTO GRANDO E FILHOS LTDA EPP, CNPJ nº 09....

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1480/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1480/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CIDIVAL TERRES, CPF nº 767.678.501-44, propr...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1686/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1686/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Osni Machado, CPF nº 006.351.961-58, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1475/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1475/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Zanzarini, CPF nº 604.056.609-44, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1165/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1165/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RICARDO ALVES FILHO, CPF nº 043.581.106-14, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1110/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1110/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PAULO CEZAR DE FARIA, CPF nº 630.913.561-91, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 532/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 532/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JULIANO ANTONIO PENASSO, CPF sob o nº 212.750.278-73, proprie...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 446/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 446/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RAFAEL PALOSCHI, CPF nº 937.698.301-72, proprietário/possuido...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1165/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1165/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RICARDO ALVES FILHO, CPF nº 043.581.106-14, ...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 532/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 532/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JULIANO ANTONIO PENASSO, CPF nº 212.750.278-7...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Extrato 1º termo adt de supressão Contrato 522021 Sr Levender

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021/SEMA Processo n. 518961/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e o Sr. Levender da Silva Mattos. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PREÇOS” do contrato...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Extrato Contrato 052 2021 Sr Levender da Silva Mattos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021/SEMA Processo n.: 518961/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratado: Sr. LEVENDER DA SILVA MATTOS Objeto: Contratação de profissionais devidamente habilitados para prestar Orientação Técnica aos...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Extrato de Portaria 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.034 de 21 de outubro de ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Extrato Termo de Recebimento de Bens Móveis Pref Mun Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Proc. 124258/2019 DOADORA: MAUREN LAZZARETTI, representante da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1031778-3 SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP 78.0...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Extrato Portaria Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.007 de 15 de outubro de 2021, Outorga a BOA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA LTDA, insc...

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