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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2017/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 050/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a partir de 03...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 769 de 05 de agosto de 2021, Outorga a LOACIR TECCHIO, inscrito no CPF sob nº 6...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Extrato Contrato 031 2021 Domingos Sávio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021/SEMA Processo n.: 132153/2021/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais c...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0165/2020/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração florestal ilega...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 751 de 05 de agosto de 2021, Outorga a CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 755 de 05 de agosto de 2021, Outorga a VALDIR SCHWARZ, CPF: 483.444.439-20 dora...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 750 de 03 de agosto de 2021, Outorga a ORLANDO POLATO, inscrito no CPF sob nº 143.210.9...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Extrato Contrato 032 2021 DMP Comércio (crachás)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021/SEMA Processo n.: 117125/2021/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de arte e aquis...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Portaria nº 735 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 735/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao int...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Portaria nº 736 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 736/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - Portaria nº 738 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 738/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - Extrato Portaria Julho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 729 de 28 de julho de 2021, Outorga a FABIANE BOCCHI COPINI, CPF: 029.304.789-8...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Extrato Portaria Julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 724 de 28 de julho de 2021, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, in...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO TAC José Benedito de Freitas Trovo PROCESSO n 79200 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (PROCESSO N. 79200/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Adminis...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - extrato do termo de cooperação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0342/2021/SEMA/MT Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de (mútua cooperação de recursos humanos) cooperação técnica, para monitorar e fiscalizar e dar recebi...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Extrato Portaria Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 714 de 22 de julho de 2021, Outorga a MARIO BRUNETTA, inscrito no CPF sob nº 56...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1402/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1402/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Alves Teixeira, CPF nº 306.183.471-00, proprie...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1171/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1171/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTÔNIO ROBERTO FAVORETO, CPF nº 209.497.829-04, pro...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1049/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1049/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: WALTER ANTONIO ALARCON, CPF nº 173.636.409-04, propr...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1445/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1445/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPOLATO PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ ...

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