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857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0332-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0332/2024/SEMA/MT Processo: SEMA-PRO-2023/33123 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação - IMAFIR Objeto: Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a colaboração entre ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/19482 COMPROMISSÁRIO: CRISTIANO COSTA BEBER, CPF:571.584.441-04, residente e domiciliado (a) na Avenida Mutum, n° 391W - Centro - Hotel Sartoti- Nova Mutum/MT - CEP 78.450-000, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Terezinha, localizada na Comarca de Nova Mutum. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - extrato 18-11-24- REVOGAÇÃO_JOSÉ IZIDORO CORSO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.461 de 11 de novembro de 2024. Revoga na íntegra a Portaria Nº 800 de 26 de setembro de 2022, processo SIGA...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 69/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/36789 COMPROMISSÁRIO: MS COMÉRCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA, CNPJ:32.147.259/0001-56, com Sede na Estrada de Aldeia, n° 9711, B: Aldeia dos Camáras, Camaragibe/PE, CEP: 54..783-010. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 013/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de São ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 432/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33950 COMPROMISSÁRIO: GERALDO BENEDITO DE ABREU, CPF: 983.126.008-25, nascido em 07/11/1955, residente domiciliado(a) na Rua João Eugênio Gonçalves Pinheiro,16, Condomínio Villa Lobos, 410, Areão - MT - CEP: 78010308, responsável pelo imóvel Fazenda Alto Cuiabá 2_VII, localizada na Comarca de Rosá...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 003/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33499 COMPROMISSÁRIO: KATHERINE LIZOT BRIZOT, inscrito no CPF: 030.336.531-54, residente e domiciliada na Rua Euclides da Cunha, nº 349, Ap. n° 402, Bairro Centro, Campo Grande - MS, CEP n° 79.020-230, responsável pelo imóvel Fazenda Brizot III, localizado na Comarca de Nova Mutum/MT. COMPROMITEN...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0341-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0341/2024 Processo: SEMA-PRO-2024/09662 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC/MS. Objeto: O presente acordo d...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000403-044/2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SIMP 000403-044/2020 SEMA-PRO-2024/35907 COMPROMISSÁRIOS: Conselho Comunitario de Seg. Pub. De Vila Rica, inscrito sob o CNPJ: 15.290.534/0001-77, com endereço na Rua Av Brasil, nº 829, sala 2, bairro: Centro, Municipio: Vila Rica, , CEP: 7864-5000, neste ato representada por seu advogado MAURO ALEXANDRE MOLEIRO...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 213/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/32830.02 COMPROMISSÁRIO: FLÁVIO TURQUINO, RG: 287.540 SSP/PR, CPF:009.648.169-20, nascido em 08/03/1937, residente e domiciliado na Rua Prefeito Hugo Cabral, nº 1207, Apartamento 601, Bairro Centro, Londrina/PR. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identida...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 06 - Publicar 13-11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Posto Tigrão RC LTDA, inscrito no CNPJ: 33.693.086/0001-34, referente ao Processo nº 2691/2023, conforme Parecer Técnico nº 2226/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 060/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/17324.03 COMPROMISSÁRIO: ADELIR KANOPF, residente e domiciliado na Avenida Norte, n° 2047, quadra 21, lote 06, setor F, na Comarca de Querência/MT, CEP: 78643-000. COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, c...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato Portaria GASUB Novembro 05 - Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.457 de 08 de novembro de 2024, Renova a outorga a LUIS CARLOS CECONELLO JUNI...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 131/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23687 COMPROMISSÁRIO: MAURO MARCELO SOBRINHO DE AQUINO JUNIOR, CPF: 057.038.761-25, nascido em 16/05/2021, residente e domiciliado na BR 070 Km, Qd 17, L06, N° 15, Centro, General Carneiro/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA CAMPO ALEGRE II, localizado na Comarca de Barra do Garças. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 037-2020 - GP WEB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/17764.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SISTEMA GP-WEB LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original. Do...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - extrato 12-11-24- REVOGAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº1.409 de 01 de novembro de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 604 de 03 de setembro de 2020, processo: 251022/20...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07-2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024/ANA Processo: SEMA-PRO-2024/03750 Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT Objeto:: O objeto do presente Acordo é a cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEM...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Extrato de Temo de Recebimento - TAC nº 236/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/32858 COMPROMISSÁRIO: MADEIREIRA NACIONAL EIRELI ME, CNPJ: 29.183.135/0001-11, com sede na Estrada Jacinta, s/nº, chácara 465, Lote A, Bairro São Cristóvão, em Sinop-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Extrato Contrato 070-2024 - Progresso - Óleo - Pregão - Lei nova

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/06950 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO Ata da 108ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 108ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de setembro de 2024 e aprovada na 109ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 07 de novembro de 2024. O inteiro ...

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