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511 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4677/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4677/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DANIEL MARDULA, CPF nº 007.009.849-25, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - extrato 22-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): BRUNO JOSÉ DE LAURENTIZ, CPF: 379.523.678-97, Processo nº 904/2024, Município de ALTO ARAGUAIANA/MT, captação no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geog...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4524/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4524/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ nº 42.279.321/0001-17, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4114/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4114/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: HUGO JUNQUEIRA, CPF nº 055.474.312-49, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1874/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1874/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO BASMAGE DE CAMARGO BRANCO, CPF nº 010.509.801-90, p...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato 1º Termo Aditivo Reequilibrio - Contrato 035-23 JVM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/36860 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresaJVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subit...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0029

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0029/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/02154 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cotriguaçu/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0029/2018/SEMA/MT no prazo de 0...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato Contrato_027_2024 - Serviços de Engenharia J M

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/02365 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL,...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato Contrato_024_2024 - SW Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/02365 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato Contrato_022_2024 - TMF Construções

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/02365 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANU...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato do 2º termo aditivo do contrato nº 014-2022 - DI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/00814.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Pr...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato Contrato_028_2024 - Finissima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/06924 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral n...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Extrato Contrato_025_2024 - Ugolini

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/06924 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão vazio, para acondic...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Publicação Abril 10 PUBLICAR 18-04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DI CAPRI, CNPJ nº 07.770.195/0001-06, Processo: 2778/2023. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordena...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - extrato 18-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 389 de 09 de abril de 2024, outorga a NELMA BAUMGRATZ RIEDI, inscrita no CPF: 570.920.951-15, referente ao Process...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2411/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2411/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Alceu Bach, CPF nº 352.946.719-72, pr...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4881/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4881/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUIZ GONZAGA FERREIRA PINTO, CPF sob o nº 353.944.476-91, p...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4845/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprie...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4831/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4831/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Sokolowski, CPF sob o nº 746.861.609-44, proprietári...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4425/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4425/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Francisco Pigatto Neto, CPF sob o nº 353.078.709-49, propri...

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