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954 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - GSB -Extratos - 16.12.2024

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Extrato 16-12-2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Extrato Portaria GASUB

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Extrato Portaria GASUB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.644 de 05 de dezembro de 2024, Transfere, renova e altera a outorga de EURO ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 15-MINUTA.EXTRATO.3ºADITIVO-dez.24

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 3.601/2024: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 50.351.014/0001-28, Processo nº 3565/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Boa Esperança, zona rural do município de Rondonópolis/MT. ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 06

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Publicação dezembro 07

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Publicação dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Fermat Indústria e Comércio de Perfis Ltda, inscrito no CNPJ: 03.658.692/0010-49, referente ao Processo nº 2330/2022, conforme Parecer Técnico nº 4311/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente -...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato 11-12-2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 05

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Contrato 077-2024 - QUALY COMERCIAL - Vidrarias

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato Contrato 080-2024 - A.W.G. - Vidrarias

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO 1º TA TC Nº. 2461-2022

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO 1º TA TC Nº. 2461-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2461/2022/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/07860 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Publicação dezembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 13.555.054/0002-46, Processo nº 946/2024. Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Publicação dezembro 06

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato 10-12-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.602 de 03 de dezembro de 2024, outorga a GABRIEL GIACOMET SCHOLL, inscrito no CPF: 041.811.191-06, referente ao ...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato 10-12-2024

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - Extrato Portaria GASUB Dezembro - 04

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