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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato Aditivo

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.307 em 12 de agosto 2022; considerando a Ata da 3ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambi...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: FIAGRIL LTDA, CNPJ nº 02.734.023/0005-89, Processo: 2554/2023. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - A...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA/PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo unilateral a inclusão na CLÁUSULA TERCEIRA da Fonte 2.500.000, ficando...

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