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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Publicação Fevereiro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: G10 - TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.569.161/0002-20. PROCESSO nº 418599/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°25’28,14”...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 279302.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 15/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 307034/2013, referente ao processo nº 279302/2007, em nome de SP Importação e Exportaçã...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 362164.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 305777/2014, referente ao processo nº 362164/2009, em razão da alteração da razã...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 207, exarado pela CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo de PMFS nº 413848/2008, ante o ...

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