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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 226 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 240595/2014 pois foi constat...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 108 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 298220/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 102 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 274404/2014, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 93 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 491995/2013 pois foi constata...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 128 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 136564/2014, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 683305.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 309682/2014, referente ao processo nº 683305/2015, em virtude da alteração da razão social. Lilian Fer...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Publicação de Licenças 19.02.2016.

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 566485...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 082016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SANEAMENTO BÁSICO DE PEDRA PRETA, CNPJ: 03.077.568/0001-97, PROCESSO Nº.: 110462/2015. Características -Município: Pedra Preta/MT; Curso d’água: Rio Jerigue; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geo...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 31177.2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306368/2013, referente ao processo nº 31177/2006, em virtude de alteração da razão social. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - Retificação da Portaria nº 764/2015 (GT para elaboração, edição e atualização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos)

    RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 764, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26679, de 15 de dezembro de 2015, página 9, no art. 3º, inciso II, ONDE SE LÊ: “término em julho de 2016”, LEIA-SE: “término em novembro de 2016”.

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Publicação Fevereiro 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: ÁGUAS DE SINOP S.A. CNPJ: 20.930.953/0001-66. PROCESSO nº 127427/2015. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: abastecimento. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 11°53’29,4” e 55°32’2...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 072016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: STEPHANIE PANCINI NUNES COSTA BEBER, CPF: 014.296.081-02, PROCESSO Nº.: 289587/2013. Características -Município: Nova Mutum/MT; Curso d’água: Córrego Quebra Anzol; Bacia Hidrográfica: Amazôn...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 062016 Copia

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: AGROPECUÁRIA NOVO MILÊNIO LTDA, CNPJ: 04.165.520/0002-96, PROCESSO Nº.: 817932/2011. Características -Município: Mirassol D’oeste/MT; Curso d’água: Ribeirão Caeté; Bacia Hidrográfica: Paragu...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 052016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: VALMOR PORTELLA MULER, CNPJ: 580.519.021-49, PROCESSO Nº.: 662029/2015. Características - Município: Agua Boa/MT; Curso d’água: Córrego Jatobá; Bacia Hidrográfica: Amazônica, Coordenadas Geográficas...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Publicação Fevereiro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 207/2015: ELZA JULIA FICAGNA CPF: 804.534.061-49. PROCESSO Nº 641114/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 449 km 02 na Linha 13, Lote 57, Setor 06 - Zona Rural, município...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0001-08, PROCESSO Nº.: 671798/2015. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Rio Ibó; Bacia Hidrográfica: Paraguai, Coordenadas Geográf...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 17/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310799/2014, referente ao processo nº 583010/2014, em virtude da alteração da proporção...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Publicação Fevereiro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A. CNPJ: 12.810.896/0002-34. PROCESSO nº 412362/2015. Município: Paranaíta/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69:...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Publicação Fevereiro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 05/2016: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS. CNPJ: 03.507.415/0020-07. PROCESSO Nº 45304/2016. O Poço Tubular será construído no Núcleo de Atendimento Integrado NAI - Fazenda...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Termo de Supensão

    Processo: 7008996/2014 Interessado: ISOLDE CECÍLIA WERNKE - SITIO SANTA CECÍLIA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando que o processo foi autorizado em atendimento a Lei 567/2015, que dispensa a vistoria prévia, no entanto os PMFS autorizados serão vistoriados durante o prazo de vigências da AUTEX, art. 4º; Considerando o Parecer Técnico de visto...

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