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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103029/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.425) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 143212/2006 do Interessado Ivanir José Poletto e Outro...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 103026/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls.376) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 176163/2006 do Interessado Manoel Primo Alves. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Publicação setembro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 111/2016: HGM ADMINISTRADORA DE EMPRESARIAL LTDA EPP CNPJ: 11.844.657/0001-51 PROCESSO Nº 438587/2016. O Poço Tubular será construído na Rua São José nº 69 - Jardim Potiguar município de Vár...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 968333.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313291/2016, referente ao processo nº 968333/2007, em nome de Água Mineral Fonte das Araras Ltda. ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. n. 404297.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312632/2016, referente ao processo nº 404297/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 412355.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312958/2016, referente ao processo nº 412355/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 503765.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312127/2015, referente ao processo nº 503765/2014, em virtude de correção das coordenadas geográficas...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de Reativação - Processo nº 241721.2012

    Processo: 241721/2012 TERMO DE REATIVAÇAO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico 102964/CINF/SUIMIS/2016 e reativar a Licença de Instalação nº 64855/2015, em nome de Ávida Construtora de Incorporadora S.A., refe...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 407858.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312668/2016, referente ao processo nº 407858/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 679822.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 312187/2015, referente ao processo nº 679822/2009, em virtude de correção ortográfica na licença emit...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 404344.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 313445/2016, referente ao processo nº 404344/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - Termo de cancelamento - Proc. nº 283465.2016

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 306062/2013, referente ao processo nº 283465/2016, em virtude de alteração da razão social, conforme ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Publicação setembro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: CV ANGENITA GESTORA RURAL LTDA. CNPJ: 08.714.869/0001-00. PROCESSO nº 30680/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e em calda de pulverização. Coordenadas Geográfica...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. n. 326359.2013

    Ref. Processo nº 326359/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o Parecer Técnico nº. 89328/DUDBARRA/SURAC/2014, bem como o despacho de fls. 91, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo n...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Termo de Arquivamento - Proc. n. 718320.2008

    Ref. Processo nº 718320/2008 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o Parecer Técnico nº. 41027/DRBG/SUAD/2010, bem como o despacho de fls. 53, exarado pelo Coordenador de Serviços e determina o arquivamento definitivo do Processo nº. 71...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Parecer Técnico nº 102955/GEMF/CRF/SGF/2016 (fls. 151) exarado pela GEMF/CRF, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 438276/2012 da Interessada DIMAS POLTRONIERI (Faz. Ri...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - Publicação setembro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 109/2016: VANUSA NEIVA ASEVEDO ALBANO SILVA CPF: 551.721.721-49 PROCESSO Nº 438564/2016. O Poço Tubular será construído na Rua doa Cambarás nº 310 - Condomínio Residencial Alphaville Cuia...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - OFICIO CIRCULAR 20 16 PUB 14 09 16 rep

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 20/16 Cuiabá, 05 de setembro de 2016. Prezado (a) Senhor (a), Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 14/09/16 (Quarta Feira) às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loc...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - OFICIO CIRCULAR 22 16 PUB 16 09 16

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 22/16 Cuiabá, 05 de setembro de 2016. Prezado (a) Conselheiro(a) Convocamos V.Sª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 16/09/16 (sexta feira) às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Publicação Setembro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AL MANZUL CULINÁRIA ÁRABE EIRELI - ME. CNPJ: 21.652.407/0001-73. PROCESSO: 314702/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 1...

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