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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE SEMA

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 417 61 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 36 135 0 Le...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 18 outubro de 2016. Processo nº: 604504/2011 Interessado: Indústria de Derivados da Mandioca Santa TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103816/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Explo...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Publicacao de licenca 18-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 905890/2...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 518102-2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 310180/2014 referente ao processo de nº 518102/2014 em nome de Posto N D Comercio de Combustíveis Ltd...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 17472 2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 307843/2013, referente ao processo nº 17472/2006, em virtude de alteração de razão social do empreend...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 510099-2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pelo Coordenador de Serviços e cancelar a LO nº 307669/2013, referente ao processo nº 510099/2013, em virtude de alteração de razão social do empreen...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 29883/2014 Interessado: PSJP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Despacho do Coordenador de Recursos Florestais folha 315, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da RAUTEX nº 01793/2016, bem como do CC-SEMA; Considerando os Parágrafos 7º e 8º do art. Da Instrução Normativa nº005 de Jul...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2016. Processo nº: 280189/2006 Interessado: AFROPASTORIL TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103277/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados de pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a Dec...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - Publicacao de Licencas 17-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 267817/2...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 47191 2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 126/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311943/2015, do empreendimento EGS Madeiras Ltda - ME, processo nº 47191/2014, em virtude...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 DATA: 26/10/2016. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Publicação Outubro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LENIL KAZUHIRO MORIBE, CPF: 714.159.809-00, PROCESSO: 49512/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’33,40” S e Long. ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 522330-2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 124/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 307452/2013, do empreendimento Eraí Maffi Scheffern- Faz Santo Antonio, processo nº 52233...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Of Circ 3ª JJR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 25/16 Cuiabá, 10 de outubro de 2016. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 25/10/16 (terça feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Of Circ 1ª JJR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/16 Cuiabá, 10 de outubro de 2016. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/10/16 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Publicação Outubro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, CPF: 036.007.461-89, PROCESSO: 518844/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’46,5...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Publicação Outubro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 125/2016: CENTRO DA MATA AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 20.544.304/0001-27. PROCESSO Nº 433040/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 242 km 759 - zona rural muni...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Publicacao de licenca 07-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 338954/2...

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