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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Licencas Sede SUIMIS 14 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 525196/...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Licencas DUDRondonópolis 14 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 14 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Licencas DUDSinop 13 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31619/2005 ...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Licencas DUDTangará 12 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 12 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Publicação Dezembro 09 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 211/2018: SERRA AZUL PLAZA HOTEL LTDA. CNPJ: 30.091.495/0001-05. Processo nº 377849/2018. O Poço Tubular será construído na Praça dos Garimpeiros, n° 572, Centro, no município de Barra do Ga...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Termo de Cancelamento 646018 2016

    Ref. Processo nº 646018/2016. Interessado: Posto JK -Rede América de Combustíveis JK Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista Dejanycelle Ribeiro Serrou e cancelar a LP n...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Licencas DUDAltaFloresta 13 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Licencas DUDRondonópolis 12 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 12 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Licencas DUDRondonópolis 11 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 11 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Publicação Dezembro 06 (04)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 213/2018: MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORAÇÕES SPE LTDA. CNPJ: 23.716.035/0001-27. Processo nº 606407/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Manoel José de Arruda, nº 3177, Bela ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Licencas Sede SUIMIS 10 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 567390/...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Termo de Cancelamento 384204 2013

    Ref. Processo nº 384204/2013. Interessado: Marcio Nascimento. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo 384204/2013, para que se...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Termo de Cancelamento 103978 2006

    Ref. Processo nº 103978/2006 Interessado: Oeste Madeireira Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°313365/16 empreendimento Oeste Madeireira Ltda - EPP., em virtude da paralisação das ativid...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 7º lote INDEFERIMENTO OUTORGA POR INÉRCIA 10-12-2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - 6º lote INDEFERIMENTO OUTORGA POR INÉRCIA 10-12-2018

    *EDITAL DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado, nos conforme Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017, que d...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Publicação Dezembro 05 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOÃO ARAGOSO FILHO, CPF: 208.946.861-00. PROCESSO: 387638/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°29’5...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Edital de notificação 07 12 2018

    O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT, em substituição, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 15,16 e 17 da Resolução CONAMA 237/1997, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 04 (quatro) meses, a c...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Edital de Intimação 07 12 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Licencas Sede SUIMIS 07 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 608889/...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Termo de Cancelamento 478315 2013

    Ref. Processo nº 478315/2013. Interessado: D.A Campos e Cia LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 102/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 313732/2016 com v...

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