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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Of Circ 1ª JJR 04 04 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 09/18 Cuiabá, 19 de março de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 04/04/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada ...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Edital de Indeferimento 5748402016

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Edital de Arquivamento 160032/2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos do artigo 40 da Lei N.º 592, de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 160032/2017 ...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Edital de Arquivamento 344572006

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 34457/2006 Enock Alves dos Santos EMPAER - MT 36.886.778/0001 -97 Protocolo n....

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Termo de Cancelamento 873185 2011

    Processo nº 873185/2011 Interessado: JD Comercio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 308587/2017 e LI nº 67412/20...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Termo de Cancelamento 620324 2017

    Ref. Processo nº 620324/2017. Interessado: Neuza Terezinha Biazussi Willinghofer ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 313362/2016, em virtude...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Termo de Cancelamento 96285 2018

    Ref. Processo nº 96285/2018. Interessado: GL Madeiras Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 314827/2017, anteriormente denominado de Nort...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Termo de Cancelamento 3876 2018

    Ref. Processo nº 3876/2018. Interessado: São José Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 313189/2016, anteriormente denomin...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Publicacao de Licencas 14 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 317602/2017...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria nº 242, de 2017, publicada no Diário Oficial de 05/04/2017, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2017, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Ce...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 669476 2017

    Ref. Processo nº 669476/2017. Interessado: Salinas Gold Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314745/2017, denominado ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 495701 2017

    Processo nº 495701/2017 Interessado: Aripuanã Industrial Madeireira Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 315133/2017, denomi...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 446863 2017

    Processo nº 446863/2017 Interessado: Timoteo Comercio de Peixe Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 316201/2017, em virtude da al...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 152906 2007

    Processo nº 152906/2007 Interessado: Trevo Transportes e Logística Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312867/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 57741 2018

    Processo nº 57741/2018 Interessado: Madeireira Trevo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 314673/2017, denominado anteriormente d...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 53585 2018

    Processo nº 53585/2018 Interessado: Onepetro Comércio e Logística Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 315063/2017, denominado an...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 34536 2018

    Processo nº 34536/2018 Interessado: Auto Posto Fiuza Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 316309/2018, em virtude da alteração da ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Intimacao 07 03 2017

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Publicacao de Licencas 09 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 495701/2017...

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