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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Licencas Sede 11 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de Maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113229/2018 ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Licencas DUDSinop 10 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 10 de maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 474686/2017 LP n...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Termo de Cancelamento 274762 2016

    Ref. Processo nº 274762/2016. Interessado: Karla Paini Leite. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 317052/2018, em virtude da correç...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Termo de Cancelamento 302027 2017

    Ref. Processo nº 302027/2017. Interessado: Roni Henrique Mendonça TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP n.º 309524/2018 e LI nº 68360/2018, ...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - Licencas Sede 09 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 27975/2018 ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Termo de Cancelamento 562292 2017

    Ref. Processo nº 562292/2017. Interessado: Vitória Régia Água Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312525/2016, em virt...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Termo de Cancelamento 120788 2018

    Ref. Processo nº 120788/2018. Interessado: A C de Oliveira Comércio de Areia ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314241/2017, em...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Licencas DUDSinop 04 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 4 de maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 212981/2013 LO nº...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Of Circ3ª JJR 25 05 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 17/18. Cuiabá, 3 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 25/05/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loc...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Of Circ 2ª JJR 24 05 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 16/18 Cuiabá, 3 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 24/05/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loca...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 482...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 617652/2017 Emílio Miguel Junior COOGAVEPE - Cooperativa dos Garimpeiros do V...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Licença Sede 03 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 589555/2016 ...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - EDITAL INDEFERIMENTO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Licencas Sede 27 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 651717/2014...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Termo de Cancelamento 682963 2017

    Ref. Processo nº 682963/2017. Interessado: Industria e Comércio de Madeiras Faxinal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 315778/2017, an...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Termo de Cancelamento 65101 2005

    Ref. Processo nº 65101/2005. Interessado: Industria e Comércio de Madeiras Faxinal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 314848/2017, em ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 634753/2014 Rosangela Costa Claufex Dalla Costa Us...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Licencas Sede 25 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 514982/2013...

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