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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Licencas Sede 14 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145575/2009...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA

    Processo n. 7000429/2015 Interessado: Jaime Leidentz TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e considerando o Parecer Técnico 116926/GEMF/CRF/SUGF/2018 bem como o acordo homologado judicialmente na ação n. 332...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Termo de Cancelamento 698548.2009

    Ref. Processo nº 698548/2009. Interessado: Madepamp Comércio INd. E Exportação de Madeiras Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 046/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e can...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Termo de Cancelamento 696577.2014

    Ref. Processo nº 696577/2014. Interessado: RIVOLI DO BRASIL SPA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 100802/2018, em nome de R...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Licencas Sede 13 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 72947/2017 ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Licencas Sede 08 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 595752/2012...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Intimacao 04 06 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Of Circ3ª JJR 29 06 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 22/18. Cuiabá, 29 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada na data de 29/06/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Of Circ3ª JJR 15 06 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 21/18. Cuiabá, 25 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 15/06/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Of Circ 2ª JJR 14 06 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 20/18 Cuiabá, 25 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 14/06/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loc...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - Termo de Cancelamento 358611 2012

    Ref. Processo nº 358611/2012. Interessado: Luis A Grams Madeiras Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 012/GEBF/SUIMIS/2018, da Gerencia de Empreendimentos de Base Florestal e cancelar a...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Termo de Cancelamento 267441 2015

    Ref. Processo nº 267441/2015. Interessado: Vinicius R Soares - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Gerencia de Base Florestal e cancelar a LO n.º 315220/2017, em virtude do en...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Licencas DUDSinop 17 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 17 de maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 590855/2008 LO n...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Licencas Sede 18 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 150917/2007 ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EDITAL DE INDEFERIMENTO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 270...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 559242/2017 Murillo Bueno Lopes R.N.C. Internacional Importação e Exportação ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Edital de Arquivamento 17.05.2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos do Art. 40, Parágrafo único, da Lei n.º 592, de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIV...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - Intimacao 14 05 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - Licencas DUDSinop 11 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 11 de maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 272594/2016 LP n...

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