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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - Licencas Sede 29 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 413777/2017...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Licencas Sede 28 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 651149/2016...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO

    *EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 d...

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  • D.O. nº 27289 de 27/06/2018 - Licencas DUDSinop 22 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 22 de junho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 321086/2006 LP...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Edital de Arquivamento 002

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Licencas Sede 26 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 596993/2017...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Edital de Arquivamento 001

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - Termo de Cancelamento 189706 2018

    Ref. Processo nº 189706/2018. Interessado: Made Mato Grosso Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 052/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 315157/2017,...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Edital de Arquivamento 501867/2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Artigo 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Edital de Arquivamento 24887/2005

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 248...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Intimacao 08 06 2018

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Termo de Cancelamento 309491 2006

    Ref. Processo nº 309491/2006. Interessado: Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a ...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Termo de Cancelamento 187206 2018

    Ref. Processo nº 187206/2018. Interessado: Cedro Industria de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 049/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 315672/201...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Termo de Cancelamento 65101 2005

    Ref. Processo nº 65101/2005 Interessado: Madeireira Linck Ltda. - ME. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Marcio Cavalcante e cancelar a LO n.º 317113/2018, do empreendimento anterior...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Termo de Cancelamento 454987 2017

    Ref. Processo nº 454987/2017. Interessado: Madeireira Arinos Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 048/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 312145/2015, ante...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Termo de Cancelamento 266317 2018

    Ref. Processo nº 266317/2018. Interessado: WM Industria e Com de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 047/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 314338/...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Termo de Cancelamento 178173 2018

    Ref. Processo nº 178173/2018. Interessado: Osmar Brunetta TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 68846/2018, em virtude da correção das...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Intimacao 15 06 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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