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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - Licencas DUDSinop 31 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 27 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 310820/2018 LO...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Publicação Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 130/2018: MARCELO PEDREIRA GODIM. CPF: 821.671.501-30. Processo nº 365027/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Macaúba, Quadra 04, Lotes 07 e 08, Condomínio Florais do Valle, Ribei...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Licencas Sede SUIMIS 30 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Julho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 684344/2009...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Licencas DUDSinop 27 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 27 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 241293/2018 LP...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Termo de Cancelamento 241293 2018

    Ref. Processo nº 241293/2018. Interessado: Francis Distribuidora de Gás Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Gabriel Conter de São José e cancelar o Parecer Técnico nº 118336/DUD...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 127/2018: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. CNPJ: 19.527.586/0001-75. Processo nº 247322/2018. Os Poços Tubulares serão construídos na zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será p...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Licencas DUDSinop 26 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 27 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 615519/2017 LP...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Intimacao 26 07 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Publicação Julho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para os seguintes usuários: DORIVALDO BOGACKI - ME, CNPJ: 07.386.034/0001-05. PROCESSO: 494524/2017. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas G...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - Licencas DUDSinop 26 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 26 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 315171/2015 LP...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Termo de Cancelamento 282755 2018

    Ref. Processo nº 282755/2018. Interessado: Apasa Industrial e Agroflorestal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 062/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 312582...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Termo de Cancelamento 279928 2018

    Ref. Processo nº 279928/2018. Interessado: Madecol Industria e Comercio de Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 061/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Licencas Sede SUIMIS 25 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Julho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 65789/2006 ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Arquivamento 17072018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos abaixo elencados, conforme disciplina os Art. 2º, inciso II e Art. 7º da Portaria nº 17/2015. Processo Interessado Parecer Técnico 315578/2016 AGRÍC...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - 2º lote INDEFERIMENTO OUTORGACADASTRO POR INÉRCIA 16072018

    *EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público, o arquivamento dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Portaria nº. 17 d...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Licencas DUDSinop 24 07 18 DUD

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 24 de julho de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 223810/2014 LO...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - Licenca Sede 23 07 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Julho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 211156/2007...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Licenças Ambientais 18 07 18 DUD Sinop

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 18 de julho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25610/2009 LO n...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Termo de Intimação CAPIA 18 07 2018

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - Termo de Intimação CAPIA 17 07 2018

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pendencias, no prazo de 90 (noventa...

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