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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 18 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 106753...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - DUDSINOP 15 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50148/2020 ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 08 de Maio DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 08 de maio de 2020. Processo ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 30 de ABRIL DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 30 de abril de 2020. Processo ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Pauta da 4ª Reunião Pleno 2020 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 27/05//2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2020. V - ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - 13 Modelagem supressão da vegetação PCH Jesuíta

    PORTARIA Nº13 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise de Modelagem Matemática da Supressão da Vegetação Nativa para a área do Reservatório da PCH Jesuíta protocolo n.º 448420/2019 interessado - Jesuíta Energia S/A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO A...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 13 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 325366/2014...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 01 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21452/2018...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - 18 Licencas DUDAltaFloresta 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Licenças Dudbarra 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - 06 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 08 05 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 08 de maio de 2020. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 147911/2006...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Termo de Cancelamento 166724 2019

    Processo nº 166724/2019. Interessado: Rio Vermelho Energia Renovável Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Gerente de Cadastro das Atividades de Baixo Impacto - GCABI, e cancelar a CRD...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - DUDSINOP 08 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355390/2015 ...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 425373 2007

    Processo nº 425373/2007 Interessado: José Dalarica ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 321791/2025 conforme expresso no PT 13464/C...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 376665 2019

    Processo n° 376665/2019 Interessado: A DOS. S AGUILAR EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 038/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 318204/2018, com validade em até 03/10/2020 do Empreend...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 72760 2020

    Processo n° 72760/2020 Interessado: Madeireira Ouro Branco Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 039/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317973/2018, com validade em até 04/09/2022 do Emp...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo de Cancelamento 61792 2020

    Processo n° 61792/2020 Interessado: Laminados Mato Grosso LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 037/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 318754/2019, com validade em até 25/09/2020 do Empre...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 555218/2012...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 07 05 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 07 de maio de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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