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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Publicação Agosto 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOSÉ PAULO VENDRUSCOLO, CPF: nº 956.925.681-87. PROCESSO: 200461/2020. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°33’11....

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - DUDSINOP 28 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 424378/201...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Termo de Cancelamento Auto Posto Alpha LTDA 278734 2020

    Ref. Processo nº 37204/2019 Interessado: Auto Posto Alpha EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença de Operação n°320222/2019, processo número 37204/2019, do empreendimento anteriormente denomina...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Termo de Cancelamento 452543 2013

    Processo nº 452543/2013 Interessado: Industria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320235/2019, devi...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 104634/20...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Termo de Suspensão 472327 2019

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia n° 312457/2020 com validade de 31/03/2023, do processo 472327/2019, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conforme Parecer Técnico 137254...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 27 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 452543/20...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - 028 2020 Edital ARQUIVAMENTO310494 2013 GSALARH

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT, ratifica os termos contidos no Pare...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - DUDSINOP 26 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 200889/202...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Termo de Cancelamento Navarro Industrial e Comercial Madeiras LTDA 700724 2019

    Ref. Processo nº 700724/2019 Interessado: NAVARRO INDUSTRIAL E COMERCIAL MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°3145...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 26 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1856...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 173/2020: ÁGUAS DE SINOP S.A., CNPJ: 20.930.953/0001-66, Processo nº 127427/2015. Os poços tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: abastecimento...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 24 08 2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 24 de Agosto de 2020. Protocolo Responsável Técnico Inter...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - DUDSINOP 25 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 112648/200...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Termo de Cancelamento 481387 2018

    Processo nº 481387/2018 Interessado: BRF S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que seja cancela...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Publicação Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49, PROCESSO: 353241/2019. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01 (geologia): La...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 24 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84272/202...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Coordenadoria de serviços 24082020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Termo de Cancelamento Madeireira Silva LTDA 385407 2018

    Ref. Processo nº 385407/2018 Interessado: Madeireira Silva LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Marcio Cavalcante e cancelar a LO n.°318221/2018, do empreendimento...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Licenças Dudbarra 24 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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