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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Extrato Uso Insignificante Setembro 04 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: EDENESIO PINHEIRO GOMES BEZERRA, CPF: 495.593.201-06, PROCESSO Nº.: 238775/2020 Características - Município: Santo Antônio do Leverger; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bac...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Publicação Setembro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: MILLENIUM BIOENERGIA S.A, CNPJ: 21.543.596/0001-46. Processo nº 283663/2020. O Poço Tubular será construído na Avenida Distrito I, Lote 95, Distrito Industrial, município de J...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 28 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 257634/...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0722020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0502020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licenças relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 649297/2018 Jamil do...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDREIS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO LTDA, CNPJ: 26.249.511/0001-35, PROCESSO: 646405/2017, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Extrato de Cadastro de Uso Insignificante Setembro 03 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: NEUZA DE BRITO CORDEIRO, CPF: 775.903.332-04, PROCESSO Nº.: 263328/2020 Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônic...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Cancelamento 257634 2016

    Processo: 257634/2020 Interessado: Águas de Jauru Abastecimento e Distribuição S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 319282/20...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Termo de Cancelamento 111403 2019

    Processo n° 111403/2019 Interessado: Marfrig Global Foods S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 074/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 317401/2018, anteriormente denominado de BRF S.A, com...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 279804/...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 31...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Licencas DUDRondonopolis 18 09 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 42 Licencas DUDAltaFloresta 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 23 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 23 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 031 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003681 2017 doc (1)

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos auto...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 032 2020 Edital INDEFERIMENTO 7003797 2015 (1)

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Parecer...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - DUDSINOP 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 419807/2...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 22 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Publicação Setembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 213/2020: MOISÉS OLIVEIRA DO CARMO, CPF: 487.141.001-34, Processo nº 337338/2020. O poço tubular será construído na Rua dos Girassóis, Quadra 1, Lote 6, Florais Cuiabá, Bairro: Ribeirão...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Termo de Cancelamento Madeireira Granoski LTDA 324564 2020

    Ref. Processo nº 324564/2020 Interessado: Madeireira Granoski LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a Licença de Operação (L...

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