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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Publicação Abril 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 082/2020: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM. CNPJ nº 24.977.100/0001-30. Processo nº 180713/2016. O poço tubular será construído no Loteamento Industrial Norte, situado na Rua ...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0292020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0212020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 86273/2018 José Fláv...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 28 04 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 28 de a...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 28 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 128528/201...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0252020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 276047/...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - 11 Proc 421469 2018 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PEF ÁREAS UMIDAS

    PORTARIA Nº. 11 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano de Exploração Florestal - e-SAC n. 7000915/2018. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, d...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0262020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - 16 Licencas DUDAltaFloresta 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Termo de Cancelamento 33088 2020

    Processo nº 33088/2020 Interessado: Cleocir Walter Colombo TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 71333/2020 e LI nº 31243...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0202020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 114611/2020 - J. Be...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Publicacao de Licencas SUIMIS 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 170785/200...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 27 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 77818...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0272020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0182020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 143241/2013 Marcelle...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 23 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 23 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Licencas DUDRondonopolis 24 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 24 de abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 22 04 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11082...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Pauta da 4ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 29/04/2020. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 202...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - Licenças Dudbarra 16 04 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de Abril de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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