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363 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCC 8956-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCC 8115-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCC 7915-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCR 9065-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCR 8807-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCR 8319-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Termo de Cancelamento - Canaã Norte Resíduos LTDA - 8124-2023.

    Ref. Processo n°8124/2023 Interessado: Canaã Norte Resíduos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°314413/2025 do empreendimento denominado Canaã Norte Resíduos LTDA - Grupo Canaã...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Termo de Cancelamento - Canaã Norte Resíduos LTDA - 8124-2023.

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCR 8253-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8253/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Prado de Alencar, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Yvonne, inscrito no CAR MT9356/2019 e CAR Federal nº MT-5100805-6AE1E339464A48AE82E9CBA397F72CC9. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCR 7887-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCC 2937-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2937/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Altoé, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carolina I - Lotes N° 52-A, 53 e 53-A, inscrito no CAR MT42277/2017...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - TCC 2937-2023

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-12-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002557...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 9014-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 9014-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9014/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA TOPAZIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TOPÁZIO, inscrito no CAR MT101164/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-5519ABDEAE484BDEA8AA3F44D7D5777A. OBJET...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5175/2022 Prefeitura M...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8648-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8648/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Calegaro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MATA AZUL, inscrito no CAR MT229473/2022 e CAR Federal nº MT-5106000-D455D2A94F6B4BAABBF8EBA98177E57D. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8463-2025

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