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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 12884-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 12884-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 317 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7004750-2018

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 317 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7004750-2018

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 315 - Edital - SUSPENSÃO DE AUTEX - PMFS P._7003426-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Suspensão de AUTEX, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, que,...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 315 - Edital - SUSPENSÃO DE AUTEX - PMFS P._7003426-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 314 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7000647-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 314 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7000647-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 312- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003666-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 312- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003666-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 304- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7002703-2024-

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA 03

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Certidão de Substituição nº 204-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - NOTIFICAÇÃO - 052 - 2025 - 04-12-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 281 - Edital SUSPENSÃO IN LOCO-EXEC. DESACORDO _P. 7005043-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Vistoria de Acompanhamento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.12.2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCR 8367-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8367/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Carlos Darienso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sao Paulo II, inscrito no CAR MT27501/2023 e CAR Federal nº MT-5100250-94E8E4C64E604ED6AD74A0B7BB8F4947. OBJETO...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCR 8957-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCR 8516-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - TCR 8499-2025

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