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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - TCC 5962-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5962/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Reical Industria E Comercio De Calcario Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Fartura, inscrito no CAR MT79628/2019 e CAR Federal nº MT-5108907-FBFAD...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - SUGF - Licenças - Fevereiro 2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - SUGF - Licenças - Fevereiro 2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 03/02/2025 ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 17.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14819/2...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 17.02.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5868/20...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9472/2023 ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDSINOP - 06.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 06.03.2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 06.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de Portaria - Processo 7003288.2022

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de Portaria - Processo 7003288.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025 RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.824, de 09 de setembro de 2024, referente ao Processo nº. 7003288/2022, refer...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Licenças DUDBARRA - 28.02.2025

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação - Processo n. 7002877.2024

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.932 de 17 de fevereiro de 2025, referente ao processo Nº 7002877/2024, inter...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação - Processo n. 7002877.2024

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Cancelamento - LO n°. 324870-2021- Parreira Queiroz Ltda.

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Cancelamento - LO n°. 324870-2021- Parreira Queiroz Ltda.

    Ref. Processo nº 265568/2021 Interessado: PARREIRA QUEIROZ E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Sérgio Pedro Balestrin, e cancelar a LO N...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 05-03-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-03-2025

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