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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 232.2024 - TAC 12.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 12/2025/SEMA - PROCESSO N° 232/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Certidão de Substituição nº 018-2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 33/2025/SEMA - PROCESSO N° 44857/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 25/2025/SEMA - PROCESSO N° 553767/2016 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 24790.2022 - TAC 34.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 34/2025/SEMA - PROCESSO N° 24790/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 24790.2022 - TAC 34.2025

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