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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 5063-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5063/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Eduardo Pinto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CABEÇA DE BOI, inscrito no CAR MT107619/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-89FB1883474D4EF4B3B0B73452885CA4. OBJETO...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 1981-2023

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 6510-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 6510-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6510/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Freire Tavares, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO MARCIO E BEATRIZ, inscrito no CAR MT38379/2020 e CAR Federal nº MT-5105234-2A058696B0B342EE87314...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 6433-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 6369-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 5447-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 3332-2024

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCC 1981-2023

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 041-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 040-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PROCESSO 4286.2024 4169.2023 - TAC 126.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 126/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004286/2024 E 004169/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PROCESSO N.000983.2023 - TAC 61.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 61/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 000983/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PROCESSO 000052.2024 - TAC 60.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 60/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000052/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Dr. ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7104-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7104/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EDUARDA SANTOS DE ARRUDA SOUZA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale da Promissão 2 - Mat 17.056/17.058/17.059/17.060/17.061, inscrito no CAR MT238210/2023 e CAR Fed...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7046-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7040-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7021-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7021/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda DONA MARIA I, inscrito no CAR MT271550/2025 e CAR Federal nº MT-5108105-FA69D08DE0164E27BFF9256679E16AD5. ...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 7021-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - TCR 6890-2025

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