Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 034-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 034-2025

    Certidão de Cumprimento nº 34/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 211/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e EUCLASIO GARRUTTI, CPF: 311.747.958-91 Processo: 416759/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 211/SEMA/MPE/PG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 032-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 032-2025

    Certidão de Cumprimento nº 32/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 79/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e JRA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.807.922/0002-40 Processo: 1238/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 79...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 031-2025

    Certidão de Cumprimento nº 31/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 214/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e ROSALIA PONTES TEIXEIRA, CPF: 934.548.991-68 Processo: 44748/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 214/SEMA/PGE, assin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 031-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 030-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 029-2025

    Certidão de Cumprimento nº 29/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 19/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39.316.905/0001-00 Processo: 335498/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 19/SEMA/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 029-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 027-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 026-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 020-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 019-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 012-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 011-2025

    Certidão de Cumprimento nº 11/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº. 281/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e PAIOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 05.691.648/0001-75 Processo:5531/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº. 281/S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 011-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 005-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 004-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO -06.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 06 de junho ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO -06.06.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!