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573 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7750-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7750-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7750/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALUISIO GUERRA DE MORAIS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA QUATRO AMIGOS IV, inscrito no CAR MT133627/2017 e CAR Federal nº MT-5107180-F4C81FD43FA0419AA6E079EC2539D7E...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7745-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7745/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALUISIO GUERRA DE MORAIS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA QUATRO AMIGOS II, inscrito no CAR MT133454/2017 e CAR Federal nº MT-5107180-2D6A9A3A2CD84E1B85E68DF0CABAC16...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 7745-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 6692-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 6692-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6692/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agroindustrial Aricá S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Formosa, inscrito no CAR MT185361/2020 e CAR Federal nº MT-5103403-3CFDD083FBF049BFBD2ABBC8293FE9B6. OBJETO...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 4705-2024

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 4500-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 7762-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 6301-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 6301-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6301/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Haidee Franzotti De Sá, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PIRAPITANGA, antes FAZENDA TERRA BOA, inscrito no CAR MT111279/2017 e CAR Federal nº MT-51006...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 4500-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 4500-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4500/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adreane Fuhr, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO MARTINHO I, inscrito no CAR MT169684/2019 e CAR Federal nº MT-5107925-167C2B1EBD8E4935BCC7B48EA0ED7...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001248-2023

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001248-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001248/2023 AXS ENERGIA UFV MATO GROS...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 7001397-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Res...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Termo de Suspensão 7002968-2024 IRINEU MARCOS PARMEGGIANI.

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 07-01-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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