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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudSinop - 249615/2021 e Outros

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002205/2025

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002205/2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Diagnóstico Ambiental - 7002498/2024

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002470/2024

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7003894/2019

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7003894/2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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