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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CLEIA

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10277-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 10469-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 9659-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCR 2819-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCC 9659-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - TCC 2819-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 06 04 2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 06 04 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT. Tangará da Serra, 06 de abril de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 06-04-26

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 06-04-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de abril de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13441/2025 ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Edital de Cancelamento de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002140/2024

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Edital de Cancelamento de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7002140/2024

    TERMO DE RETIRADA DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secr...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 10074.2025

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 20271-2024

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 20271-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 1891-2025

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 1891-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - TCR 10352-2026

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