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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 831 2022 Contrato 035 2022 Expansão Transportes

    PORTARIA Nº 831/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 826/2022 - Habilitação município de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 826/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 827/2022 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA

    PORTARIA Nº 827/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

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