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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria 324/2022 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 324/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor abaixo relacionado, Profissionais do Meio...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria 323/2022 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 323/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Portaria nº 319 2022 Alteração dos fiscal titular e Administrativo do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 319/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1005/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - 25.2022 - Portaria de Designação - Coordenadoria de Serviços

    PORTARIA Nº 25/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria nº 315 2022 Contrato 007 2022 Adequar arquitetura

    PORTARIA Nº 315/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 284/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 284/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servi...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 265/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 265/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 264/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 264/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 250/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 250/2022/SEMA/MT Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o resultado dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 1.278/2021/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janei...

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