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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA n.51.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 51/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Portaria nº 915 2022 Contrato 41 2022 Infortouch eventos

    PORTARIA Nº 915/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 907 2022 Contrato 39 40 2022 Pires Opção

    PORTARIA Nº 907/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 039/2022 e 040/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 903 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 003 2020 MTVIP

    PORTARIA Nº 903/2022/SEMA/MT Altera parcialmente a Portaria nº 100/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 897 2022 Contrato 044 2022 óleo náutico

    PORTARIA Nº 897/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria nº 896/2022- Cria a Comissão de Acompanhamento TCCA Furnas.

    PORTARIA Nº 896/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 874 2022 Contrato 042 2022 Placas

    PORTARIA Nº 874/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 887 2022 Contrato 037 2022 Porto Seguro

    PORTARIA Nº 887/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 886 2022 Alteração do Fiscal Titular In Loco do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 886/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 448/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 885 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 014 2022 DI Comércio Manutenção Usina Solar

    PORTARIA Nº 885/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 425/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 881 2022 Contrato 038 2022 Nexa

    PORTARIA Nº 881/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 038/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 884 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22067 2022 Energisa

    PORTARIA Nº 884/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 242/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22067/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 883 2022 Alteração dos Fiscais do Contrato 22011 2022 Energisa

    PORTARIA Nº 883/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 220/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 22011/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 882 2022 Alteração do Fiscal Contrato 006 2020 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 882/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 514/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº815/2022/SEMA/MT - Avaliação anual de Desempenho TDES

    PORTARIA Nº 815/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 818/2022/SEMA/MT - Avaliação anual de desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 818/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 816/2022 - Avaliação anual de desempenho Profissionais da Área Meio. - Rita de Cassia de Souza

    PORTARIA Nº 816/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - Portaria nº 817/2022/SEMA/MT - Altera Portaria nº 716/2022 - Rita de Cassia Gonçalves Fiori

    PORTARIA Nº 817/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Alterar a Portaria nº 716/2022/SEMA/MT, publicada no D.O.E em 02/09/2022, que homologou a Avali...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria n.49.2022.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 49/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuida...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria Comissão Eleitoral CEHIDRO Biênio 20232024

    PORTARIA CEHIDRO N° 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, e Considerando o disposto no §3º do Art. 4º do Decreto nº 796 de ...

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