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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 589 2022 Contrato 23 22 Domingos Sávio

    PORTARIA Nº 589/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 588 2022 Contrato 24 22 Z M Manutenção

    PORTARIA Nº 588/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Portaria nº 594/2022 - Institui Comissão Técnica-Científica para apreciação dos Trabalhos submetidos ao 11º Seminário Estadual de Recursos Hídricos.

    PORTARIA Nº 594/2022/SEMA/MT Institui a Comissão Técnica-Cientifica para apreciação dos Trabalhos submetidos ao 11º Seminário Estadual de Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 587 2022 Alteração fiscal substituto em loco Guarantã do Norte do Contrato 049 2021 ORBENK

    PORTARIA Nº 587/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 377/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 586 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047 2021 ORBANK

    PORTARIA Nº 586/2022/SEMA/MT Altera a Portaria nº 398/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria nº 004/2022/CGE-COR/SEMA-UNISECO

    PORTARIA Nº. 004/2022/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria n.44.2022.GSALARH.SEMA.MT - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 44/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 573 2022 Termo de Adesão 001, 002 e 003 2022 Clinicas Veterinárias

    PORTARIA Nº 573/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Termos de Adesão nºs 001, 002 e 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria nº 561 2022 Contrato 22 22 Maria Luiza

    PORTARIA Nº 561/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA n.43.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA PARA REUNIÃO PACUERA RIO CLARO

    PORTARIA Nº43/GSALARH/SEMA-MT, 12 de Julho de 2022. EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA n.42.2022.GSALARH.SEMA.MT - Substituição Jeronimo

    PORTARIA Nº 42/2022/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 551 2022 Designa servidores para atuarem como fiscais dos contratos nº CES 022 2022 DMA e CES 023 2022 DMA

    PORTARIA Nº 551/2022/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº CES-022/2022 - DMA e CES-023/2022 - DMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe s...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria n 549 2022 prorroga Portaria n 349 2022 GT uso consolidado (validado)

    PORTARIA Nº 549 DE 04 DE JULHO DE 2022. Altera a Portaria n. 349, de 03 de maio de 2022, que cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir critérios metodológicos para definição de áreas consolidadas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA Nº545 2022 Designa Sec Executivo Consema Férias José Valter

    PORTARIA Nº 545/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o Asses...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 534 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 534/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 533 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 533/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 532 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 532/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria nº 531 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 531/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inte...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 540 2022 Contrato 021 2022 SOLUTI certificado digital

    PORTARIA Nº 540/2022 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato Portaria Julho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 535 de 01 de julho de 2022, Outorga a VALDOMIR NATAL OTTONELLI inscrito no CPF ...

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