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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 43 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 43/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públi...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 42 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 42/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 41 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 41/2022/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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