Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 62-2026 Prorrogação PAD SEMA-PRO-21555-2024-PUBLICAR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria n° 104-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 002-2026 - TMF

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria n° 104-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 002-2026 - TMF

    PORTARIA Nº 104/2026/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 002/2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria nº 56/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Portaria nº 56/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 56/2026/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 009-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

    PORTARIA Nº 009/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 001/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Portaria nº 001-2026 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 006A-2023 - JRM

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

    PORTARIA Nº 1.983/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual, e o art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 1.983-2025 Torna pública a habilitação do Município de Sorriso para realizar licenciamento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!