Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 435/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 435/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 435/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 434/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 434/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 436/2026/SEMA/MT

    Portaria nº 436/2026/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que será contratada uma empr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 438-2026 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 438/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 331/2026 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 446-2026 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF

    Secretaria Adjunta de Gestão Sistêmica Gerência de Gestão de Contratos PORTARIA Nº 446/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 332/2026 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 059/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 408/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.166/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº408-2026 - Alteração do fiscal Contrato n° 024-2024 - SW ENGENHARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA

    PORTARIA Nº 387/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 387-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 023-2024 - VIGA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 372/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 371/2026/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 371/2026/SEMA/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Águas do Cuiabá. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 371/2026/SEMA/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 350-2026 - Alteração do fiscal substituto Contrato n° 087-2024 - DI COMERCIO

    PORTARIA Nº 350/2026/SEMA/MT Altera a Portaria nº 367/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Republicação por incorreção Portaria Conjunta nº 02/2026/SEMA/SEDEC

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2026/SEMA/SEDEC/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Conjunta nº 04/2025/SEMA/SEDEC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC), no uso das atribuições que lhes conferem a legislação vigente, Considerando a Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!