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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2021

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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