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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Resolução nº 16 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a permissão do uso de Assinatura Digital pelo representante operacional responsável pelo preenchimento da Guia Florestal. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009. Considerando a necessidade de atualizar os...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Resolução nº 143 Compõe as Juntas

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 143 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Compõe as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2021/2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos H...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Resolução nº 142 Calendário 2022

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recur...

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