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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - RETIFICAÇÃO Nº 003-2024-GS-SEDUC-MT

    RETIFICAÇÃO Nº 003/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2024/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 06 de junho de 2024, DO no 28.757. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 129,...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALMIR SANDRE RONDON

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o encerramento da Tomada de Contas Especial em sua fase interna, instaurada pela Portaria nº 789/2023/GS/SEDUC/MT publicada no DOE de 06 de julho de 2023 e retificada pela Portaria nº 816/2023/GS/SEDUC/MT de 07/07/2023, com a finalidade de apurar as irregularidades constatadas nas prestações de contas dos recu...

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