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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE SENADOR FELINTO MULLER-JUSCIMEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/153238, que trata da Prestação de Conta do CDCE EE Senador Felinto Muller , município de Juscimeira-MT, referente ao ano de 2022 com Inadimplência da prestação de conta do exercício de 2023, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, come...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - EDITAL RETIFICADOR 002-24 DO EDITAL 025-23 PROC SEL CONTR TEMP ESC INDIGENAS

    EDITAL RETIFICADOR N° 002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Prorrogação e Retificação do Edital de Processo Seletivo n° 025/2023/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 07 de novembro de 2023 DOE 28.617. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e em cons...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024, considerando o Parecer nº 2618/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. P...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EDITALDE NOTIFICAÇÃO - EE. JOSE DE MESQUITA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/39616, que trata das Prestações de Contas do Recurso Descentralizado, referente aos anos de 2021/2022, do CDCE EE José de Mesquita, localizada no município de Cuiabá -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Elizangela...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EDITAL 01.24 ELEICAO DE RECOMPOSICAO CACS FUNDEB

    EDITAL Nº 001/2024/CACS/FUNDEB/MT ELEIÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATO GROSSO - CACS/FUNDEB O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - CACS ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando as irregularidades apresentadas nas prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2021/2, 2022/1 e 2, e 2023/1 e 2. Considerando ainda, a Inadimplência do exercício 2024/1, pela não apresentação do processo de prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Denise...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO (ACAS)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017.. NOTIFICO ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LOZIA EVARISTINA DO NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MANOEL DIOGENIO DE BARROS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MÁRCIA APARECIDA CASSINI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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