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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI, matrícula n° 2***70, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI, matrícula n° 2***70, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) ALESSANDRO CESAR TEIXEIRA CORBANI, matrícula n° 2***70, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EDITAL RETIFICADOR 001-24 DO EDITAL 010-24 SEL ESC CIV MIL

    EDITAL RETIFICADOR Nº 001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação 01 do Edital nº 010/2024/GS/SEDUC/MT, do Curso de Formação da 2º Fase do Processo Seletivo, no âmbito do Programa Escolas Estaduais Cívicos/Militares, publicado no dia 22 de julho de 2024, DO no 28.789. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EDITAL 011-24 REPUBLICAÇÃO SEL ESC MIL-2025

    *EDITAL Nº 011/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o Processo Seletivo para ingresso de novos estudantes nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso, para o ano letivo de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe co...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JOSE ROBERTO TSIRUA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 686/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos 2012, 2013/2, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e do recurso ALIMENTAÇÃ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALDO TSIMRIHU WA AIRE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 686/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos 2012, 2013/2, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e do recurso ALIMENTAÇÃ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ALONSO IZIDORO MARQUES

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/32538 e SEDUC-PRO-2024/63033, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/96571, constituída pela Portaria n° 612/2024/CGE-COR/SEDUC, pub...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ALONSO IZIDORO MARQUES

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/32538 e SEDUC-PRO-2024/63033, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/96571, constituída pela Portaria n° 612/2024/CGE-COR/SEDUC, pub...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EDITALDE NOTIFICAÇÃO - EE. MARECHAL CANDIDO RONDON - CAMPO NOVO DOS PARECIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO- 2022/105549, que trata da Prestação de Contas do Programa PPP, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Marechal Candido Rondon, localizada no município de Campo Novo dos Parecis - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Giov...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - LUIS SERGIO PEREIRA DE MATOS

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/157218 e SEDUC-PRO-2023/78238, que ensejaram a instauração da PAD SUMÁRIO SEDUC-PRO-2024/68733, constituída pela Portaria nº 449/2024/GS/SEDUC/MT, publ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - RETIFICAÇÃO Nº 003-2024-GS-SEDUC-MT

    RETIFICAÇÃO Nº 003/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2024/GS/SEDUC/MT, publicado no dia 06 de junho de 2024, DO no 28.757. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 129,...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - ANÍBAL PEDRO DA SILVA

    EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Na qualidade de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, considerando as supostas irregularidades funcionais reportadas nos autos do Processo SEDUC-PRO-2022/54086, que ensejaram a instauração do Processo Administrativo - Rito Sumário n° SEDUC-PRO-2024/79250, instaurado pela Portaria nº 520/2024/CGE-COR/SEDUC,...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALMIR SANDRE RONDON

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o encerramento da Tomada de Contas Especial em sua fase interna, instaurada pela Portaria nº 789/2023/GS/SEDUC/MT publicada no DOE de 06 de julho de 2023 e retificada pela Portaria nº 816/2023/GS/SEDUC/MT de 07/07/2023, com a finalidade de apurar as irregularidades constatadas nas prestações de contas dos recu...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE. PRESIDENTE DUTRA - 2020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/66276, que trata da Prestação de Contas do Programa PPP, referente ao ano de 2020, do CDCE EE Presidente Dutra, localizada no município de Poxoréu-MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Juscineia dos Santos Teixeira,...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EDITAL 008-24 RETIF 001-24 CIVICO MILITAR SELECON

    RETIFICAÇÃO Nº 001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2024/GS/ SEDUC/MT, publicado no dia 06 de junho de 2024, DO nº 28.757. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 129...

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