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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JOSUE HARUA KARAJA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 883/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03/09/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades/inadimplências das prestações de contas dos recursos PDE/PPP dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 e do r...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 24 JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2023/02 e 2024/01, repassados à Prefeitura Municipal de Tesouro/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de e-mail institucional e particular e mensagens via WhatsApp, restaram inf...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE ERNANDY MAURÍCIO BARACAT DE ARRUDA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 023/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ERNANDY MAURÍCIO BARACAT DE ARRUDA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE SALIM NADAF

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 022/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SALIM NADAF EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e a...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE IRENE GOMES DE CAMPOS

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 021/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL IRENE GOMES DE CAMPOS EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE SALIM FELÍCIO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 020/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SALIM FELÍCIO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 019-2024 - EE ULISSES GUIMARÃES (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 019/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/201...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 018 - 2024- EE SENADOR AZEREDO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 018/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR AZEREDO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019,...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 017- 2024 - EE SEBASTIÃO PATRÍCIO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 017/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PATRÍCIO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/20...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE PROF. JADA TORRES

    EDITAL Nº DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 014/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JADA TORRES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - 012-2024 - EE PROF. ANA MARIA DO COUTO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 012/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ANA MARIA DO COUTO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - Nº 011-24 - EE PEDRO ALBERTO TAYANO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 011/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALBERTO TAYANO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - Nº 010- 2024 - EE MIGUEL BARBOSA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 010/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARBOSA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - Nº 06 -2024 - EE JOÃO PEDRO TORRES

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 06/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PEDRO TORRES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - Nº 05-2024 - EE INOCÊNCIA RACHID JAUDY

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 05/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL INOCÊNCIA RACHID JAUDY EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - Nº 02-2024 EE ANA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NORONHA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 02/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NORONHA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei C...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA - EE 12 DE OUTUBRO

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 01/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019, e ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74 inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 013/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 75 inciso I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROCES...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - EDITAL NOTIFICAÇÃO - EE. 29 DE SETEMBRO MAYARA, SIMONE E MARIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/45321 e SEDUC-PRO-2023/45325, que trata das Prestações de Contas do Programa PPP, referente ao ano de 2013 1º e 2º semestres, do CDCE EE 29 de Setembro, localizada no município de Novo Santo Antônio -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao...

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