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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024, considerando o Parecer nº 2618/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. P...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EDITALDE NOTIFICAÇÃO - EE. JOSE DE MESQUITA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/39616, que trata das Prestações de Contas do Recurso Descentralizado, referente aos anos de 2021/2022, do CDCE EE José de Mesquita, localizada no município de Cuiabá -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Elizangela...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EDITAL 01.24 ELEICAO DE RECOMPOSICAO CACS FUNDEB

    EDITAL Nº 001/2024/CACS/FUNDEB/MT ELEIÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATO GROSSO - CACS/FUNDEB O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - CACS ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando as irregularidades apresentadas nas prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2021/2, 2022/1 e 2, e 2023/1 e 2. Considerando ainda, a Inadimplência do exercício 2024/1, pela não apresentação do processo de prestação de contas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Denise...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO (ACAS)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017.. NOTIFICO ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LOZIA EVARISTINA DO NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MANOEL DIOGENIO DE BARROS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MÁRCIA APARECIDA CASSINI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 742/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E em 31/07/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as apurar supostas irregularidades e inadimplências das prestações de contas dos recursos do recurso PNAE 2018/2019 e 2020 e PDE 2020 da Escola Estadual BENEDITA A...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUZIA SOARES ALVES GARCIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Luzia Soares Alves Garcia, matrícula n° 3**71, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a pa...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUZIA SOARES ALVES GARCIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Luzia Soares Alves Garcia, matrícula n° 3**71, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a pa...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LUZIA SOARES ALVES GARCIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Luzia Soares Alves Garcia, matrícula n° 3**71, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a pa...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EDITALDE NOTIFICAÇÃO - EE. IND. JUPORIJUP RENATA, ELIANE,ESMERALDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/134391, que trata das Prestações de Contas do Programa PPP, referente aos anos de 2021, do CDCE EE Ind. JUPORIJUP, localizada no município de Juara-MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Renata Sirajup Mendes Tamana,...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VILSON ANTUNES FERRAZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) VILSON ANTUNES FERRAZ, matrícula n° 2***46, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VILSON ANTUNES FERRAZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) VILSON ANTUNES FERRAZ, matrícula n° 2***46, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ENÍLSON DE ARAÚJO RIOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2023/02 e 2024/01, repassados à Prefeitura Municipal de Araputanga/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de e-mail institucional e particular e mensagens via WhatsApp, restaram ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MAURICIO FERREIRA DE SOUZA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2022/02, 2023/01 e 2023/02, repassados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de sistema e e-mail, restaram infrutíferas; NOTIFICO EXTRAJUDICI...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EUGENIO PELACHIM

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2022/1, 2023/01 e 2023/02, repassados à Prefeitura de Porto Estrela/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de sistema e e-mail, restaram infrutíferas; NOTIFICO EXTRAJUDICIALMENT...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2021/2, 2022/02 e 2023/02, repassados à Prefeitura de Porto dos Gaúchos/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de sistema e e-mail, restaram infrutíferas; NOTIFICO EXTRAJUDICIAL...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PAULINHO BORTOLINI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2022/01 e 2023/02, repassados à Prefeitura Nova Santa Helena/MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de sistema e e-mail, restaram infrutíferas; NOTIFICO EXTRAJUDICIALMENTE pelo ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEOCIR HANEL

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inadimplência das prestações de contas do recurso do Transporte Escolar dos exercícios 2021/02, 2022/01, 2022/02, 2023/01 e 2023/02, repassados à Prefeitura de Nobres /MT. Considerando, ainda, que as tentativas de notificação ao interessado, através de sistema e e-mail, restaram infrutíferas; NOTIFICO EXTR...

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