Legislação

D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CARLA DOMINGUES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Carla Domingues, matrícula n° 3***0, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da ci...

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D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CARLA DOMINGUES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Carla Domingues, matrícula n° 3***0, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da ci...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Wagner José Scabora, matrícula n° 7**6, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da...

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D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Wagner José Scabora, matrícula n° 7**6, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Wagner José Scabora, matrícula n° 7**6, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da...

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - WAGNER JOSE SCABORA

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MIKAELLA ALINE BRAVO TEIXEIRA

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MIKAELLA ALINE BRAVO TEIXEIRA

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MIKAELLA ALINE BRAVO TEIXEIRA

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D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA CECILIA PANSANI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Maria Cecilia Pansani, matrícula n° 8***3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA CECILIA PANSANI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Maria Cecilia Pansani, matrícula n° 8***3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA CECILIA PANSANI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Maria Cecilia Pansani, matrícula n° 8***3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir...

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