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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/132892 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa JER Engenharia Elétrica e Civil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.595.396/0001-83 em razão do que dispõe a Portaria n° 505/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no d...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE FILOGÔNIO CORREA 2008-CUIABA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2021-PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE 29 de SETEMBRO 2013- NOVO SANTO ANTONIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/46019 e SEDUC-PRO-2023/45288 que tratam das Prestações de Contas do Programa- PNAE, referentes aos exercícios de 2013 - Primeiro Semestre e 2013 - Segundo Semestre , do CDCE EE 29 de Setembro , localizada no município de Novo Santo Antônio /MT, com o objetivo de apurar s...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EDITAL REETIFICADOR Nº 02 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 003-25 FMTE - CRECHES

    EDITAL RETIFICADOR Nº 02 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, que altera a exigência de apresentação dos documentos previstos nos itens 4.1.14 a 4....

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE PROF. ELIZABETH B. MINEIRO 2013-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/05999 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 14.535.640/0001-00, em razão do que dispõe a Portaria n° 175/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E....

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-77-25- EE JOSE APARECIDO RIBEIRO-NOVA MUTUM

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 77/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO RIBEIRO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-77-25- EE JOSE APARECIDO RIBEIRO-NOVA MUTUM

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-76-25- EE KREEN AKORORE-PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-75-25- EE ANGELO NADIN-LUCAS DO RIO VERDE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-74-25- MAJOR OTAVIO PITALUGA-RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-73-25- CARLOS IRIGARAY FILHO-ALTO TAQUARI1

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-71-25 - EE PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES-RONDONOPOLIS

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 71/2025 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Com...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-71-25 - EE PROF. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHÃES-RONDONOPOLIS

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-68-25- EE NOSSA SENHORA DA GLORIA-SINOP

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO-66- EE ALDA GAWLINSKI SCOPEL-PRIMAVERA DO LESTE

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