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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL 005-25 PROC SELETIVO PRE ENEM

    EDITAL Nº 005/2025/GS/SEDUC/MT. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROJETO PRÉ-ENEM DIGITAL MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, Lei n° 14.113-FUNDEB, a Lei Complementar Estadual n° 49, de 01.10.98, e a Lei Complementar Estadual n° 50...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL 005-25 PROC SELETIVO PRE ENEM

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - EDITAL RETIFICADOR 002-25, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-25

    EDITAL RETIFICADOR 002/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Retificação nº 002/2025, do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, Cronograma da fase de Seleção das Propostas. ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, Decreto n°...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - EDITAL RETIFICADOR 002-25, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-25

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE BENEDITA DE ALMEIDA

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EDITAL 004-25 PROJETO HORTA ESCOLAR 2025..

    EDITAL Nº 004/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre seleção de projetos de implantação e manutenção de hortas escolares nas Unidades Estaduais de Ensino, ano letivo 2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso por meio da Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental(COEERA) e da Superintendência de Equidade e Inclusão(SUEI)/ Secreta...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EDITAL 004-25 PROJETO HORTA ESCOLAR 2025..

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE ELIO TURI RONDON

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE ELIO TURI RONDON

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/134021, que trata das Prestações de Contas do Programa Nacional Alimentação Escolar -PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Elio Turi Rondon, localizada no município de Peixoto de Azevedo -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário...

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