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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ITXALÁ-22-SANTA TEREZINHA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/40076 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2022, do CDCE EE Indígena Itxalá, localizada no município de Santa Terezinha /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário, cometida...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-FERNANDO CESAR CRUZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. FERNANDO CESAR CRUZ (CPF 012.XXX.XXX-43), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento do débito no v...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ALICE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr.ª ALICE DE OLIVEIRA PINTO PAIVA (CPF 956.XXX.XXX-20), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento do ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr.ª THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVA (CPF 049.XXX.XXX-60), para a partir da ciência desta publicação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, providencie o pagamento...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL RETIFICADOR Nº 01 DO EDITAL 007-25-BOLSA MUXIRUM

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CEL. ARTUR BORGES L - ROSÁRIO OESTE

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/129015 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2016, do CDCE EE Indígena Educação Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erá...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CONT. 126.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/03481.02, alusivo ao Contrato 120/2022, avençado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.535.640/0001-00; com base na Apuração de Inexecução Contratual ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -E E FILLINTO MULLER DEBORA-TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARILENE-E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CEL. ARTUR BORGES-2018-ROSÁRIO OESTE

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