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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/129015 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2016, do CDCE EE Indígena Educação Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erá...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -EE INDIGENA ATURUA 2016-PARANATINGA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CONT. 126.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/03481.02, alusivo ao Contrato 120/2022, avençado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.535.640/0001-00; com base na Apuração de Inexecução Contratual ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -E E FILLINTO MULLER DEBORA-TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARILENE-E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E E FILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CEL. ARTUR BORGES-2018-ROSÁRIO OESTE

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