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660 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - Extrato da Portaria nº 351 21 Dispõe sobre instauração de Sind Administrativa (REPUBLICA)

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 351/2021/GS/SEDUC/MT. EXTRATO DA PORTARIA Nº 351/2021/GS/SEDUC que instaurou a Sindicância nº 215901/2021, com baseamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. E, designa os servidores: Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187 e Juvercy Alves Gonçalves Júnior, ma...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Nortelandia Homo Pregão 03 21

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 003/2020, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nortelândia/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 10.5...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 21 2021 Thalita dos Anjos Pacheco

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2021 Origem: Pagamento indenizatório - Processos n°291553/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Thalita dos Anjos Pacheco. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Eurico Gaspar Dutra, n° 38, bairro Pirineu, CEP 78.150-000, no Munic...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Nova Canaã do Norte Extr Contr Chamada 001 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Canabrava do Norte Extr Contr Chamada 002 21

    Extrato de Contrato Chamada Publica A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canabrava do Norte /MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/2021, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisl...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Santo Antônio do Leverger Homo Chamada 002 21

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, tona público a homologação da Chamada Pública 002/2021 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Santo Antônio do Leverger/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Lambari D'Oeste Hom Chamada 002 21

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Lambari D’ Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Colider Homo Pregão 002 21

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 02/2021 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Colíder/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 10.5...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Pregão 001 21

    Extrato de Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Gloria D'Oeste Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Glória D’ Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 02/2021, Ata de Registro de Preços nº 02/2021, seg...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 001 21

    Extrato de Contrato Chamada Publica A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada Pública com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 001/2021, conformida...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Gloria D'Oeste Extr Contr Chamada 002 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Glória D’ Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 002/2021, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Cotriguaçu Extr Contr Chamada 004 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública 004/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­COTRIGUAÇU/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 004/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e leg...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Cotriguaçu Extr Contr Chamada 003 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública 003/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Cotriguaçu/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 003/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e leg...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Tesouro Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tesouro/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2021, Ata de Registro de Preços n.º 002/2021...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Novo São Joaquim Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Novo São Joaquim/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial n.º 002/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e leg...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Arenápolis Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2021, Ata de Registro de Preços n.º 002/2...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Tesouro Homo Pregão 002 21

    Extrato de Homologação do Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 002/2021, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tesouro/MT, em estrita conformidade ao Edital 002/2021 e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 10.520...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Santa Terezinha Termo Adesão Confresa Pregão 001 21

    Extrato de Termo de Adesão À Ata Pregão A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Terezinha/MT, torna-se público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2021, originário do Pregão Presencial de nº 001/2021 realizado pela Câmara de Negóci...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 002 21 JRM Construções Eireli ME

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2021 Origem: Pagamento indenizatório - Processo nº 241470/2021. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Contratado: JRM Construções Eireli-ME. Objeto: Pagamento indenizatório em razão de execução de serviço extracontratual, para conclusão da construção da Escola Estadual João Bati...

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