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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Rosario Oeste Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação da Chamada Pública 001/2022 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rosário Oeste/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Itaubá Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itaúba/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº021 CPI GPI COM SPS SEAPS 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº021/ CPI/GPI/COM/SPS/SEAPS/2021 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso , que entre si celebram o Estado de Mato Grosso , através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Jaciara/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso de par...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº001 2021 SME DENISE MT

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 001/ 2021/SME/DENISE/MT DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso , que entre si celebram o Estado de Mato Grosso , através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Denise/MT. DO OBJETO: O presente Instrumento é a cessão gratuita ao Cessionário trat...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 292021 Proc 495020 21 e 3750652021 José Alves Duarte

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 29/2021 Origem: Pagamentos indenizatórios - Processos nº495020/2021 e 375065/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: José Alves Duarte. Objeto: Processo nº495020/2021 - Pagamento indenizatório em substituição da reforma imóvel e Processo nº375065/2021 - Pagamento indeniz...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Processo nº SEDUC PRO 202201380 EE 31 DE MARÇO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Origem: Pagamento indenizatório - Processo nº SEDUC-PRO-2022/01380. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Jacson Roberto Tonial. Objeto: Processo nºSEDUC-PRO-2022/01380 - Pagamento indenizatório em substituição da reforma imóvel, correspondente ao imóvel localizado na Avenida Ri...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 302021 Processo nº495019 2021 José Alves Duarte

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 30/2021 Origem: Pagamentos indenizatórios - Processo nº495019/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: José Alves Duarte. Objeto: Processo nº495019/2021- Pagamento indenizatório em substituição da reforma imóvel, correspondente ao imóvel localizado na Rua Vinte e Oito, S/...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Processo nº 481658 2021 DAVI RODRIGUES

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Origem: Pagamento indenizatório - Processos n.481658/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Davi Rodrigues da Silva. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel que abrigou a Assessoria Pedagógica de Tabaporã-MT, respaldado pelo contrato de locação ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - RET ITANHANGÁ PREGÃO 01 2022

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Itanhangá/MT. RETIFICA em parte o AVISO DE EDITAL de Pregão presencial nº 01/2022, publicado no Diário Oficial nº 28146 do dia 17/12/2021 página nº 40. Onde se lê: Dia 25 de janeiro de 2022 às 7:30h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Reserva do Cabaçal Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2022 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Reserva do Cabaçal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Reserva do Cabaçal Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2022 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Reserva do Cabaçal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Juscimeira Homo Chamada 002 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juscimeira/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.66...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - Indiavaí Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria Municiapal de Educação de Mato Grosso, torna pública a Homologação da Chamada Pública nº 001/2022, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Indiavaí/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8....

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Alto Araguaia Homo Pregão 002 2022

    Extrato de Homologação Pregão A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação do Pregão Nº 002/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alto Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Jaciara Homo Pregão 002 2022

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Jaciara/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Cáceres Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação de Pregão Presencial Secretaria De Estado De Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Pregão Presencial de nº 01/2022, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013/FNDE, Lei nº 10.520/...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Alto Garças Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Alto Garças-MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.6...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Terra Nova do Norte Homo Chamada 001 2022

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Terra Nova do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei ...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Conquista D'Oeste Homo Pregao 001 2022

    Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Conquista D`Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, ...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Paranaíta Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranaíta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/22, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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