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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Santa Rita do Trivelato Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 0...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 001 22 ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº001/2022 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT e a Secretaria de Estado de Educação-SEDUC. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão do imóvel de propriedade da Cedente. Escola Municipal Agrícola Dr. Tanc...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 407, Sindicância nº SEDUC PRO 2022 00808

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 407/2022/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 407/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E designa-se o servidor Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao servidor J.J...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001 2022

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2022 Origem: Pagamento indenizatório - Processo nº SEDUC-PRO-2022/37565. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Contratado: JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Pagamento indenizatório em razão de execução de serviço extracontratual, para conclusão da construção da Escol...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Sorriso Extr Contr Pregão 001 2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2022 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sorriso/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2022, Ata de Registro de Preços n.º 001/2022...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Luciara Homo Pregão 001 2022

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2022 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Luciara/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1...

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